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Número da nota de Empenho	122003
Data de emissão	22/01/2026
Valor Empenhado	R$ 8.300,00
Valor Liquidado	R$ 8.300,00
Valor Pago	R$ 8.300,00
Tipo de Empenho	Ordinário
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Não Informado
CPF do Ordenador	***.923.603-**
Nome do Ordenador	LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR
Histórico	VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS SEGUINTES ÁREAS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES E RECURSOS NO CONTENCIOSO DE JUSTIÇA DO TRABALHO 1º E 2º GRAU E JUSTIÇA FEDERAL 1º GRAU, EXCLUÍDAS AS CAUSAS TRIBUTÁRIAS, ATUANDO EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EM PRIMEIRO GRAU, E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
Dados do Credor
Nome do Credor	RODRIGUES MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ	***702620001**
Endereço	AV PEDRO ALMEIDA, 413, SÃO CRISTOVÃO, CEP:64.052-280
Cidade	Teresina/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso	Recursos Não Vinculados de Impostos
Código da Aplicação	Não se aplica
Função	Administração
Subfunção	Administração Geral
Programa	Gestão Administrativa
Ação	Manutenção do Gabinete do Prefeito
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Serviços de Consultoria
Subelemento de Despesa	CONSULTORIA TECNICA JURIDICA

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
1	22/01/2026	0000398/2026	1	1254	8.300,00	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	1	10/02/2026	8.300,00