Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA

O que é?

Benefício previdenciário concedido aos servidores públicos municipais que cumprirem as regras constitucionais.



Prazo Máximo para Prestação do Serviço

15

Requisitos

O servidor interessado deve assinar o requerimento, e aguardar o prazo de 07 dias para que o setor entre em contato com o servidor, para que assim possa ser marcada a perícia junto ao INSS.

Regularidade da Oferta

Segunda a Sexta (exceto feriados), no horário de 07:00 ás 13:00

Informações de Acesso

Comparecer à sede da Secretaria de Administração e assinar o requerimento

Dados do atendimento presencial

Forma de Atendimento Presencial

A solicitação deve ser feita de forma presencial no setor da Secretaria de Administração na sede da Prefeitura Municipal.

Locais de prestação do serviço

Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Gratuito

agendamento

Atendimento de imediato

Metodologia Utilizada

O servidor interessado deve assinar o requerimento, e aguardar o prazo de 07 dias para que o setor entre em contato com o servidor, para que assim possa ser marcada a perícia junto ao INSS.

Etapas para a realização deste serviço

O servidor interessado deve procurar a Secretaria de Administração na sede da Prefeitura, para que o mesmo assine o requerimento solicitando o serviço citado acima, em seguida é feito um levantamento dos dados do servidor no arquivo pessoal de cada um, e aguardar para que o setor entre em contato com o servidor para agendamento da perícia junto ao INSS.

Padrão de qualidade esperada

Ótimo

Entidade/Órgão Responsável

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO PIAUI

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N° 531, CENTRO SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CEP 64430-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: De 07:00 às 13:00

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