Leis Municipal
566Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em 18 de Junho de 2025 |
565Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí – PI. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
564ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 355/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Junho de 2025 |
563Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Publicada em 18 de Junho de 2025 |
562Altera a Lei Municipal nº 495/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
561ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº538/2024 PARA ADEQUAR O VALOR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
560Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí. Publicada em 24 de Março de 2025 |
559Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em 24 de Março de 2025 |
558DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Março de 2025 |
557DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |