Leis Municipal
580Que dispõe sobre a denominação de Dr. Antônio Sobral Veloso à sede da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2026 |
579DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Março de 2026 |
578Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos profissionais da educação básica pública, em efetivo exercício, vinculados à Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
575Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de São Pedro do Piauí – PI, na forma que especifica. Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
574“Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.” Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
573“Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de São Pedro do Piauí, e dá outras providências.” Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
572Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a(o) Caixa Econômica Federal - CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
571“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO, DIA DA COPADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
570Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 560, de 24 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
569“Declarar a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI” Publicada em 15 de Setembro de 2025 |