Decretos
55Regulamenta a Lei Municipal nº 588/2026 de 7 de julho de 2026 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Publicada em 23 de Julho de 2026 |
54Regimento Interno da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Publicada em 23 de Julho de 2026 |
53Regulamenta a Lei Municipal nº 582/2026, cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. Publicada em 23 de Julho de 2026 |
49Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de São Pedro do Piauí. Publicada em 01 de Julho de 2026 |
48Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de São Pedro do Piauí-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2026 |
41Dispõe sobre a instituição, divulgação e regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São Pedro do Piauí, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
40Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 do município de São Pedro do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
39Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Publicada em 23 de Junho de 2026 |
38Institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas do Município de São Pedro do Piauí, estabelece medidas de prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios florestais e queimadas, e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2026 |
37DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Junho de 2026 |