Decretos
14Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado no Município de São Pedro do Piauí – Estado do Piauí, destinado ao nivelamento do solo para fins de asfaltamento da via pública, e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |
11Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Chamada Pública 001/2025 para seleção de Cuidadores Escolares, Mediadores e Facilitadores de aprendizagem e da Chamada Pública 04/2025 para seleção de Cuidadores Escolares para atuação voluntária no município de São Pedro do Piauí. Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
08Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
07Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 do Município de São Pedro do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
05DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, FIXA VALORES DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
02Atualiza o Valor de Referência Municipal (V.R.M) do Código Tributário Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
01Regulamenta o art. 119-§4º da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Piauí - PI. Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |