Decretos
33Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
32INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
31ALTERA OS ARTS. 1º E 9º DO DECRETO Nº 40, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO BURITIZINHO. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
30Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
27Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 455.270,58 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Publicada em 30 de Abril de 2026 |
26Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 759.292,81 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos). Publicada em 30 de Abril de 2026 |
25Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano situada no Município de São Pedro do Piauí – PI, destinada à construção de praça pública, e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2026 |
21Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2026 |
20Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Publicada em 31 de Março de 2026 |
19Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.040.509,00 (Um Milhão e Quarenta Mil, Quinhentos e Nove Reais). Publicada em 31 de Março de 2026 |