Decretos
18Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro do Piauí-PI e estabelece o Protocolo Intersetorial de acompanhamento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco de evasão escolar. Publicada em 26 de Março de 2026 |
17Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2026 |
16Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 919.217,38 (Novecentos e Dezenove Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos). Publicada em 20 de Março de 2026 |
15Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais). Publicada em 20 de Março de 2026 |
14Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado no Município de São Pedro do Piauí – Estado do Piauí, destinado ao nivelamento do solo para fins de asfaltamento da via pública, e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |
11Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Chamada Pública 001/2025 para seleção de Cuidadores Escolares, Mediadores e Facilitadores de aprendizagem e da Chamada Pública 04/2025 para seleção de Cuidadores Escolares para atuação voluntária no município de São Pedro do Piauí. Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
10Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
09Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ R$ 698.518,14 (Seiscentos E Noventa E Oito Mil, Quinhentos E Dezoito Reais E Quatorze Centavos). Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
08Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
07Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 do Município de São Pedro do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |