Leis Municipal
556DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
555DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
554DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO, DE PARTE, DO ART. 1º, DO §1º E OS INCISOS I, II E III, E ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
553DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
552Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei Municipal nº 332/2014 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
540Abertura de Crédito Especial Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
539Autoriza cessão de uso de 01 (uma) á rea de terra que contém um poço a rte siano para (AGESPISA) Águas e Esgotos do Plaul Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
538Dispõe sobre s fixaçao dos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São Pedro do Plauí, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. Publicada em 23 de Agosto de 2024 |
532/2024Criar o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA de São Pedro do Piauí e outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2024 |
531/2024Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro do Piauí - PI e dá outras providências: Publicada em 29 de Maio de 2024 |