Decretos
06Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 353.456,21 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
05DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, FIXA VALORES DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
04Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 245.903,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Três Reais). Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
03Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 606.438,67 (Seiscentos e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
02Atualiza o Valor de Referência Municipal (V.R.M) do Código Tributário Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
01Regulamenta o art. 119-§4º da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Piauí - PI. Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
82DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
77Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
72Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
71Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2025 |