Decretos
33Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí (PI). Publicada em 11 de Julho de 2025 |
32Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2025, e dá outras providências. Publicada em 07 de Julho de 2025 |
28Declara Ponto Facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em 16 de Junho de 2025 |
25Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 4º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
18Declara Ponto Facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em 28 de Abril de 2025 |
15Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de São Pedro do Piauí (PI). Publicada em 16 de Abril de 2025 |
14Regulamenta a aplicação da Lei Federal de n° 13.709, de 14 agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Piauí-PI. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
13ERRATA AO DECRETO N° 12/2025 PUBLICADO NA EDIÇÃO 949 DO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES DE 03 DE ABRIL DE 2025 Publicada em 03 de Abril de 2025 |
12Define o Valor de Referência Municipal (V.R.M) do Código Tributário Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2025 |
09Criar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Publicada em 14 de Março de 2025 |