Decretos
20/2023Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Publicada em 25 de Maio de 2023 |
14/2023Declara ponto facultativo no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em 03 de Abril de 2023 |
011/2023Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Conselheira Tutelar Suplente Publicada em 30 de Março de 2023 |
027/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação do Município ao SIAFIC Publicada em 30 de Abril de 2021 |
27/2020Decreto de prorrogação da suspensão das aulas Publicada em 28 de Maio de 2020 |
26/2020Prorrogação dos decretos de nº09 e 10/2020 Publicada em 21 de Maio de 2020 |
566/20Decreto Legislativo homologando o decreto municipal de nº13/2020 Publicada em 05 de Maio de 2020 |
21/2020Suspensão dos contratos da SEMED Publicada em 30 de Abril de 2020 |
21/2020Prorrogação dos decretos de nº09 e 10/2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
20/2020Decreto de prorrogação da suspensão das aulas Publicada em 28 de Abril de 2020 |